A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou, na terça-feira (29), as plataformas digitais YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre para que removessem destaques de cigarros eletrônicos, conhecidos como vape. O período para banir os conteúdos foi de 48 horas, e se encerrou na quinta-feira (1º).
Segundo matéria publicada na Canaltech, a determinação do órgão do Ministério da Justiça e Segurança também informa que as empresas precisam reforçar seus mecanismos de controle para impedir publicações relacionadas aos cigarros eletrônicos.
As resoluções RDC nº 46/2009 e RDC nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vetam a fabricação, importação, propaganda e venda dos vapes no Brasil.
Posicionamento das plataformas
O Mercado Livre, em contato com o Canaltech, informou que “removeu prontamente” destaques relacionados a cigarros eletrônicos e aplicou penalidades aos vendedores depois de tomar conhecimento da notificação da Senacon.
“O Mercado Livre reforça que atua continuamente para garantir o uso adequado da sua plataforma, promovendo um ambiente seguro e em conformidade com as regras, a partir da adoção de tecnologia e de equipes que também realizam buscas manuais de conteúdos irregulares”, informou a companhia.
A Enjoei ressaltou que sua política já proíbe destaques relacionados aos vapes, e destacou ainda que reforçou tanto o monitoramento, como a exclusão de publicações indevidas. Bloqueio automático de publicação de destaques com características de ilicitude e opções de denúncia no site e no app são algumas ferramentas de controle da plataforma.
Google e Meta, empresas donas do YouTube e Instagram, consecutivamente, informaram que não vão se manifestar a respeito do assunto. O TikTok não regressou o contato da redação até a última atualização desta matéria.
Páginas e destaques ilegais
Um levantamento feito através do Conselho Nacional de Enfrentamento à Pirataria e Crimes contra a propriedade Intelectual (CNCP) localizou 1.822 páginas ou destaques ilícitos relacionados a vapes nas plataformas das companhias notificadas.
Conforme o levantamento:
Instagram: 1.637 destaques (88,5%)
YouTube: 123 destaques (6,6%)
Mercado Livre: 44 destaques (2,4%).
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O TikTok e o Enjoei também foram notificados, embora com menor volume de ocorrências. De acordo com a instituição vinculada à Senacon, as contas de vendedores e influenciadores que atuam de maneira irregular equivalem, juntas, por volta de 1,5 milhão de cadastrados, que são alcançados com essas propagandas.
Com informações de ClickGuarulhos