O Procon Guarulhos, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU) e a Guarda Civil Municipal (GCM), realizou uma operação de fiscalização em diversas adegas da cidade, na sexta-feira (1º) e no sábado (2). A ação, que se concentrou no Vale dos Machados, Vila Bernardino, Vila Flora e Jardim Acácio, teve como foco principal a verificação de irregularidades relacionadas à venda de bebidas alcoólicas a menores de idade e ao plausível fomento de bailes funk e pancadões clandestinos.
A operação teve como objetivo coibir práticas ilícitas que colocam em risco a saúde e a segurança dos consumidores, em particular menores de idade. Durante a fiscalização, foram inspecionadas as condições de funcionamento dos estabelecimentos, a existência de alvará, a regularidade na precificação dos produtos e, principalmente, o cumprimento da legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
A equipe de fiscalização também constatou a ausência de preços em alguns produtos e a presença de bebidas com período de validade vencido. Os responsáveis foram devidamente orientados quanto às irregularidades achadas. Além disto, foram apurados indícios de que algumas adegas estariam contribuindo para a realização de eventos irregulares, como bailes funk e pancadões em vias públicas, o que representa riscos à ordem pública, perturbação do sossego e exibição de jovens a ambientes inadequados.
“Continuaremos realizando operações como essa de forma permanente, com foco na proteção do consumidor e no enfrentamento a práticas ilegais — sobretudo quando estiverem em risco a saúde e a segurança da população, em especial de menores de idade”, afirmou o coordenador do Procon, Mauricio Junior Hora, advertindo também que estabelecimentos que descumprem a legislação serão autuados, podendo ser interditados administrativamente.
Conforme o Procon Guarulhos, a fiscalização é um instrumento essencial para defender o respeito às normas de consumo e à segurança do povo guarulhense.
Com informações de ClickGuarulhos