O Consórcio 9 de Julho registra a decisão proferida na última quarta-feira (25) através do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que assegurou sua continuidade no processo licitatório da Linha 19-Celeste (Guarulhos – São Paulo) do Metrô. A decisão judicial reverteu a inabilitação administrativa anterior, pautada em formalismos técnicos frágeis e contraditórios, em favor do interesse público e do melhor custo-benefício.
A magistrada fundamentou sua decisão apontando a fragilidade do “diligenciamento interno” feito através do Metrô de São Paulo. A inabilitação do consórcio havia sido baseada em uma suposta ausência de experiência com tuneladoras (TBM) em regiões urbanas, conclusão esta extraída de forma precária com o auxílio de fotos de satélite do Google Earth.
Em seu voto, ressaltou que a inabilitação sumária feriu o direito ao contraditório: “Vale dizer que (…) não se busca a declaração de sua habilitação, mas apenas o reconhecimento de seu direito à realização de diligências no âmbito administrativo para melhor avaliação da questão, afastando-se a inabilitação sumária declarada pelo ato administrativo impugnado”, destacou a desembargadora.
A decisão do TJ-SP reforça o entendimento de que falhas formais e sanáveis não precisam sobrepor-se ao benefício econômico para a sociedade. O Consórcio 9 de Julho apresentou a oferta mais competitiva do certame, mostrando plena capacidade técnica e operacional para atender aos rigorosos padrões exigidos através do Metrô de São Paulo. Ao restabelecer o devido processo legal, a Justiça impede que o Estado desperdice R$ 29 milhões — valor da diferença para a segunda proposta colocada.
O comprometimento do Consórcio 9 de Julho se distingue através da vasta experiência das empresas que o compõem em obras complicadas, construindo um legado de desenvolvimento econômico e social sustentável nos projetos em que age.
Sobre a Linha 19-Celeste:
A Linha 19-Celeste é um dos projetos de mobilidade mais esperados da Área Metropolitana, conectando o centro de São Paulo a Guarulhos. O Consórcio 9 de Julho comprova sua prontidão para começar os trabalhos, contribuindo para a expansão da malha metroviária com inovação, segurança e respeito ao cronograma definido.
Composto pelas empresas Mendes Júnior, Highland e YellowRiver, o Consórcio 9 de Julho reúne expertise em grandes obras de infraestrutura e projetos de mobilidade urbana de alta complexidade, sempre pautado através da ética, transparência e eficiência técnica.
Com informações de Guarulhosweb