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A Câmara Municipal de Guarulhos faz quarta-feira agora (04), a contar das 14h, sessão ordinária que pode resultar na aprovação de importantes medidas nas regiões social e educacional. Quatro projetos de lei continuam para o segundo turno de votação e, se aprovados, conseguirão ser dirigidos para sanção e se transformar em leis municipais.
A sessão foi convocada através do presidente da Casa, vereador Miguel Martello (Republicanos), e terá ainda um quinto projeto na Ordem do Dia, que aguarda parecer técnico antes de ser submetido à primeira votação.
Apoio a gestantes em vulnerabilidade
Entre as propostas em destaque fica o PL 16/2025, de autoria do vereador Pastor Adalberto (Mobiliza). O texto estima que mulheres gestantes em situação de vulnerabilidade econômica, que tenham feito o pré-natal na rede municipal de saúde, recebam um enxoval ao final do acompanhamento.
A proposta busca oferecer suporte às mães em fase final de gestação, contribuindo para melhores condições no começo da vida do bebê e fortificando a política de atenção básica à saúde.
Climatização nas escolas públicas
Poderá também ser aprovado o PL 486/2025, apresentado através do vereador Romildo Santos (PSD), que estabelece a obrigatoriedade de o Poder Executivo manter temperatura adequada nas salas de aula das unidades de ensino público da cidade.
A medida pretende assegurar melhores condições de conhecimento e conforto térmico para estudantes e profissionais da educação, em particular em momentos de calor intenso.
Datas comemorativas e conscientização
Outras duas propostas na pauta tratam da instituição de datas no calendário oficial da cidade. O PL 27/2024, da vereadora Carlinda Tinôco (Republicanos), institui o Dia da Força Jovem Universal (FJU), a ser celebrado todos os anos no segundo sábado de janeiro.
Já o PL 1080/2023, de autoria da vereadora Janete Rocha Pietá (REDE), cria a Semana Maria da Penha vai à Escola, a ser realizada na segunda semana de agosto, com ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher no ambiente escolar.
Grande Expediente movimentado
Além das votações, o Grande Expediente soma 930 itens, sendo 878 pedidos direcionados à Prefeitura com indagações sobre diferentes regiões da gestão municipal. Os outros itens correspondem a novos projetos que aguardam deliberação inicial.
Os cidadãos pode acompanhar a sessão de forma presencial no Plenário da Câmara ou através das transmissões ao vivo em redes sociais oficiais do Legislativo. As atividades têm começo previsto para as 14h.
Com informações de Folha Metropolitana