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A Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal de Guarulhos aprovou, em reunião realizada na segunda-feira (16), dois projetos de lei que tratam de iniciativas voltadas à formação cidadã de estudantes e ao reforço da segurança em pontos de ônibus da cidade.
Um dos itens analisados foi o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 349/2025, de autoria do vereador Kleber Anistia Já (PL), que institui no município o programa “Escola & Exército”. A proposta estima a realização de palestras, atividades educativas e ações de direção voltadas ao civismo, à disciplina e à valorização de princípios patrióticos nas escolas da rede pública municipal.
Conforme o texto do projeto, as atividades conseguirão ser desenvolvidas em cooperação com as Forças Armadas e com forças auxiliares, ampliando o contato dos estudantes com temas ligados à cidadania, respeito às instituições e valores sociais.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, vereador Rafa Marques (MDB), explicou que o colegiado compreendeu que a proposta pode contribuir para o debate sobre cidadania no ambiente escolar.
Segundo ele, o projeto busca desenvolver o diálogo com crianças e jovens sobre valores e princípios ligados à vida em sociedade. “Esse projeto busca viabilizar palestras e o diálogo com crianças, para trazer valores e princípios, bem como resgatar o orgulho de ser brasileiro, visando o reestabelecimento desse amor à pátria que nós sempre tivemos e, infelizmente, parece que o brasileiro tem perdido nos últimos anos”, afirmou.
Outro projeto aprovado foi o PL 363/2025, apresentado pelos vereadores Danilo Gomes (Republicanos) e Alemão do Transporte (DC). A proposta estima a instalação de totens interativos de emergência em pontos de ônibus de Guarulhos.
Os equipamentos necessitarão contar com botão de emergência, sistema de videochamada e recursos de acolhimento para usuários do transporte coletivo. O plano é permitir que passageiros acionem de forma rápida um canal de ajuda em situações de risco, inclusive durante a noite, momento em que muitos pontos de ônibus apresentam menor circulação de pessoas.
Entre as funções previstas para os totens estão a comunicação direta com centrais de atendimento e monitoramento, além da possibilidade de suporte a vítimas de violência ou pessoas em situação de vulnerabilidade. Os autores do projeto defendem que a iniciativa pode ampliar a sensação de segurança e oferecer assistência imediata a quem utiliza o transporte público no momento noturno.
Depois de a aprovação na Comissão de Segurança Pública, as propostas continuam agora para análise nas demais comissões permanentes da Câmara antes de serem orientadas para votação no plenário. Caso aprovadas pelos vereadores e sancionadas através do Executivo, as medidas conseguirão ser implementadas através da gestão municipal.
Com informações de Folha Metropolitana