Quem pretende desenvolver um projeto cultural no estado de São Paulo conta com diferentes programas de incentivo mantidos através do Governo do Estado. Cada modalidade tem objetivos específicos, públicos distintos e formas próprias de apoio, desde editais de seleção até mecanismos de incentivo fiscal. As oportunidades poderão ser auxiliadas através do Portal do Fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
Enquanto o ProAC Editais promove recursos diretamente aos projetos selecionados, o Fomento CultSP também reúne diferentes linhas de fomento financiadas através do estado de São Paulo e através do Governo Federal. Já o ProAC ICMS funciona através de incentivo fiscal. Conhecer essas diferenças é o primeiro passo para reconhecer a modalidade mais adequada ao perfil de cada projeto.
Antes de escolher um edital, é importante reconhecer qual programa melhor atende às características do projeto e ao perfil do proponente.
ProAC Editais
O ProAC Editais é a modalidade de fomento direto do Governo do Estado de São Paulo. Os projetos são selecionados através de editais públicos voltados a diferentes segmentos artísticos e culturais, e os recursos são repassados diretamente aos contemplados, sem necessidade de captação junto à iniciativa privada. Tradicionalmente, os editais são publicados no primeiro semestre de cada ano.
ProAC ICMS
O ProAC ICMS funciona através de incentivo fiscal. Depois de a aprovação técnica da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, os projetos ficam aptos a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, que podem destinar parte do ICMS devido ao financiamento das iniciativas culturais. Os cadastramentos para análise de projetos permanecem abertas durante todo o ano.
Fomento CultSP
O Fomento CultSP reúne os editais financiados através do Governo do Estado de São Paulo e através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O programa concentra diferentes linhas de investimento destinadas ao fortalecimento da produção cultural paulista, apoiando projetos, ações e políticas públicas em diversas linguagens artísticas.
Como escolher o programa mais ideal
Antes da inscrição, o proponente deve checar se o edital é destinado a pessoa física, pessoa jurídica, coletivo ou planejamento cultural, além de conferir as regiões contempladas, o cronograma, os valores disponíveis e os critérios de participação. Todas essas informações estão descritas no regulamento de cada chamada pública.
O mais importante é que o proponente reconheça a linha de fomento compatível com a linguagem artística da proposta e verifique atentamente as exigências previstos em cada edital.
Grande parte das linhas de fomento exige, por exemplo, que o proponente comprove sede ou domicílio no Estado de São Paulo existe através do menos dois anos, além de atender aos demais critérios determinados no regulamento.
Onde acompanhar novas oportunidades
Os editais e programas poderão ser consultados no Portal do Fomento, que reúne as chamadas públicas abertas, os resultados, a legislação, os manuais, os dados de transparência e os canais oficiais de atendimento da Secretaria.
A distribuição dos editais entre as diferentes linguagens culturais é definida todos os anos, conforme com o planejamento da pasta e a disponibilidade orçamentária. Por isso, a direção é que artistas, produtores e organizações acompanhem regularmente o Portal do Fomento para consultar novas oportunidades e verificar as exigências de cada chamada.
*Com Informações da Agência SP
Com informações de ClickGuarulhos