Operação da Polícia Civil realizada quinta-feira agora (25), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos (SP), flagrou a prática de roubo de energia em uma indústria metalúrgica no bairro Jardim São João.
No local, os técnicos da EDP reconheceram desvios na alimentação que permitiam que apenas uma pequena parte da energia consumida fosse registrada, caracterizando uma fraude e roubo. O dono do estabelecimento tentou ainda desfazer as ligações irregulares antes da inspeção in loco, provocando o desligamento da energia elétrica no estabelecimento. A estimativa é de que o prejuízo causado através da fraude seja superior a R$ 20 mil.
A operação foi conduzida através da equipe da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos. O local foi periciado subsequentemente através da Polícia Civil.
O dono do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado para prestar esclarecimentos na delegacia. Ele deve responder através do crime de roubo de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o dono irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o momento da não conformidade e o custo administrativo.
Balanço
Esse é o terceiro flagrante de fraude registrado através da EDP em Guarulhos em pouco mais de um mês. No dia 18 de junho, uma fábrica de artefatos de borracha na Vila das Bandeiras foi flagrada através do crime, com mais de R$ 100 mil de prejuízos. Já no dia 15 de julho, foi a vez de um supermercado no bairro dos Pimentas ser flagrado através da prática irregular, com prejuízo previsto em R$ 15 mil.
Prejuízos e riscos
Vale destacar que o roubo de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados com o auxílio da conta de energia e podem trazer benefícios para a sociedade em regiões importantes, como saúde e educação. Além de tudo, conforme com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para os cidadãos que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que apenas profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.
A EDP orienta que os cidadãos contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores:
· App EDP Online (compatível com tablets e smartphones)
· WhatsApp (11) 93465-2888
· Central de Atendimento: 0800 721 0123
Todos os canais de relacionamento são gratuitos e funcionam 24 horas.
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Com informações de GuarulhosHoje