Alunos e professores que pretendem requisitar o Passe Livre Escolar ou Meia Tarifa do transporte metropolitano podem preencher os formulários de pedido no site da EMTU com início das 13h do dia 6 de janeiro.
As vendas dos créditos eletrônicos da cota Meia Tarifa e da utilização da cota do Passe Livre Escolar para quem já teve sua pedido aprovada através do site serão iniciadas com início de 1º de fevereiro. A liberação do banco de dados 2025 para as escolas atualizarem o cadastro de estudantes e professores no Portal Parceiros da EMTU ocorrerá em quinta-feira agora (2).
Veja aqui o calendário completo
Em 2024, até 30 de novembro, foram emitidos através da EMTU 89.647 passes escolares nas cinco regiões metropolitanas do estado (São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba), sendo 40.050 Passes Livres e 49.597 Meia Tarifas. Veja a seguir:
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Novidades no processo de pedido em 2025
O regulamento do Passe Escolar foi revisado para orientações aos estudantes e professores, com novo visual no preenchimento do formulário de pedido do passe:
- É viável digitar apenas o número da linha, simplificando a forma de optar através da linha que será usada no trajeto da casa à escola. Antes era necessário escolher a empresa e depois a linha.
- Para quem é baixa renda, o preenchimento e envio da documentação também ficou mais objetivo, pois o envio das comprovações será por integrante familiar. O valor da taxa é de R$ 27,65 (valor de sete tarifas-piso, que é de R$ 3,95).
Quem tem direito
O Passe Livre Escolar isenta alunos do ensino regular, técnico ou superior de escolas públicas do pagamento da tarifa para o deslocamento intermunicipal entre a casa e a escola. Conforme estima a legislação em vigor, o solicitante deve ter renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo nacional (atualmente R$ 2.118,00), ou integrante de bolsas como FIES, PROUNI, cotas sociais. O estudante que não tiver direito à gratuidade total pode pedir a Meia Tarifa, que concede desconto de 50% no pagamento da passagem. Já o professor pode requisitar a Meia Tarifa se morar em um município e lecionar em outro na área metropolitana.
Como pedir
O primeiro passo é a instituição de ensino registrada junto à EMTU fazer o cadastramento do estudante ou professor no Portal Parceiros-Instituição de Ensino-EMTU/SP, de acesso exclusivo da escola. Depois desse registro, aquele que tenha interesse precisará entrar o site da EMTU na opção Passe Escolar para preenchimento do formulário, envio de documentos digitalizados previamente, impressão e pagamento da taxa do boleto. A liberação do benefício dependerá da análise e aprovação da documentação e do trajeto feito.
Pedido do Cartão TOP
Na área metropolitana de São Paulo, os cartões não são enviados para as instituições de ensino. Depois de o aviso de liberação do benefício no site da EMTU, o responsável ou titular maior de 18 anos deve pedir seu cartão TOP através do App TOP, disponível para Android e IOS, ou em um dos mais de 60 pontos físicos oferecidos para emissão do cartão. É necessário agendamento prévio para a pedido nos pontos físicos, assim como portar documento oficial com foto no atendimento. Já para todos que optarem por receber o cartão em casa, é preciso pagar a taxa de entrega de R$ 28,50, além da taxa de emissão cobrada através da EMTU no valor de R$ 27,65.
É importante evidenciar que tanto os beneficiários do Meia Tarifa quanto do Passe Livre, moradores da Grande São Paulo, necessitarão seguir o seguinte procedimento: depois de o aviso de liberação do benefício no site da EMTU e de posse do cartão TOP, precisam atualizá-lo, aproximando em um dos validadores on-line do TOP presentes nos terminais de ônibus da EMTU e também nas estações do Metrô e da CPTM, para usufruir do benefício e usar apenas nos ônibus intermunicipais metropolitanos.
Aqueles que têm o Meia Tarifa precisam ter atenção no momento da recarga e escolher a aplicação escolar para que o desconto na tarifa seja aplicado. O TOP na modalidade escolar não pode ser usado no Metrô e nem na CPTM (para isso, o estudante deve pedir o Bilhete Único, na SPTrans). Nas outras regiões metropolitanas, o procedimento se mantém como nos anos anteriores. O passageiro precisará entrar a opção Passe Escolar no site da EMTU e clicar na área metropolitana onde a escola fica localizada.
Para fazer a recarga do seu cartão TOP Estudante, os beneficiários contam com o app TOP, ATMs e estabelecimentos parceiros, além do número (11) 3888-2200. Em caso de questionamentos sobre a pedido do benefício ou uso do TOP, acesse a Central de Ajuda TOP através do link: Bora de TOP
Durante o mês de janeiro, não haverá a liberação de novos créditos para o benefício de meia tarifa, mas os passageiros conseguirão usar os créditos remanescentes no cartão TOP do benefício que foi liberado em 2024. Já a disponibilização dos créditos da cota meia tarifa e a utilização da cota passe livre, para quem teve a pedido aprovada através do site em 2024, ficarão liberadas para uso com início de 1º de fevereiro de 2025.
É importante que o estudante ou professor leia atentamente o regulamento do Passe Escolar disponível no portal da EMTU e verifique se tem todos os documentos exigidos através da legislação. No momento do pedido on-line, a documentação já deve ter sido digitalizada e estar pronta para o envio. Se o processo for feito corretamente, o benefício é liberado em até 10 dias úteis. Caso haja alguma pendência, é viável efetuar a regularização através do próprio site, enviando a documentação correta, no entanto o período de 10 dias úteis iniciará com início da data da regularização – a situação da pedido pode ser auxiliada através do site.
Atualização do sistema
Devido a melhorias no sistema eletrônico de bilhetagem, os benefícios concedidos no primeiro semestre de 2025 serão de forma automática atualizados no mês de maio. Para assegurar a continuidade do acesso ao benefício, os estudantes necessitarão exclusivamente aproximar o cartão eletrônico em um validador disponível nos ônibus ou terminais.
Este procedimento não é complicado e não exige o preenchimento de formulários adicionais nem o pagamento de qualquer taxa. Trata-se exclusivamente de uma atualização do sistema eletrônico.
Com informações de Guarulhosweb