A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) postou na próxima sexta, 11 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), as Portarias nº 17.407 e 17.408, que reajustam as tarifas aeroportuárias de Guarulhos e Viracopos. Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária, tendo como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro determinado nos contratos de concessão. A cobrança, por sua vez, só conseguirá ser praticada 30 dias depois de a difusão pelas concessionárias.
Veja os valores vigentes e os reajustados para as tarifas de embarque doméstico e internacional nos dois terminais na tabela a seguir:
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Teto da Tarifa de Embarque (R$) |
Vigente |
Reajustado |
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Guarulhos/SP |
Doméstico |
31,44 |
33,64 |
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Internacional |
55,65 |
59,54 |
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Viracopos/SP |
Doméstico |
30,32 |
31,94 |
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Internacional |
53,64 |
56,52 |
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As tarifas aeroportuárias são pagas à concessionária pelas companhias aéreas, através do operador da aeronave ou através do passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. A tarifa de embarque é a única paga através do passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades oferecidas através da concessionária aos passageiros.
Cargas
Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas de ambos os aeroportos foram reajustados em 5,3513%. Para o cálculo, foi considerada a inflação acumulada entre junho de 2024 e junho de 2025, medida através da variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com informações de Guarulhosweb