Irregularidades podem indicar descumprimento da mistura obrigatória do biodiesel ao diesel
Em operação iniciada na quinta-feira (20), no Estado de São Paulo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo) autuou e interditou cautelarmente a operação de três distribuidoras de combustíveis: Maximus Distribuidora de Combustíveis Ltda, Distribuidora de Combustíveis Saara S.A e Alpes Distribuidora de Petróleo Ltda. As ações ocorreram em Guarulhos, Arujá, Santos, Paulínia e Ribeirão Preto, mas as interdições valem nacionalmente.
As discrepâncias observadas surgiram no escopo da análise de dados com foco no cumprimento de obrigatoriedade de adição, pelas distribuidoras, de 14% de biodiesel ao diesel B vendido aos postos revendedores de combustíveis e transportadores-revendedores-retalhistas.
Depois de estudo detalhados, a ANP confirmou que as distribuidoras apresentavam grandes divergências entre movimentações e estoques declarados de combustíveis, assim como sobre os estoques diários declarados, além de estoques impossíveis e incompatíveis com a capacidade física de armazenamento de suas bases.
As divergências constatadas podem estar associadas a emissões fraudulentas de notas fiscais, ocultação de movimentação de produtos da ANP e/ou vendas sem notas, em manobras para fraudar o cumprimento da obrigatoriedade de adição de 14% de biodiesel do diesel, além de outras irregularidades a serem apuradas durante o processo administrativo.
As empresas ficarão impedidas de operar na atividade de distribuição de combustíveis até comprovarem onde estão os estoques excedentes e a destinação adequada dos produtos.
As autuações e interdições dessas distribuidoras é resultado da intensificação do enfrentamento à fraude de não cumprimento do mandato do biodiesel, através da ANP, iniciada em 2024. O enfrentamento desse tipo de não conformidade continua como prioridade da Agência em 2025.
Ações como as realizadas ontem, que envolveram o trabalho simultâneo de três equipes de fiscalização, são feitas de forma planejada, concentrando esforços nos focos de não conformidades reconhecidos através da aAgência. Todas as autuações feitas através da ANP dão origem a processos administrativos que, ao final podem resultar em penalidades como multas, suspensões e revogação da autorização.
ANP interdita distribuidora de combustível em Guarulhos
Com informações de GruDiário