Moradores do Jardim Bananal, na periferia de Guarulhos, afirmam viver um clima de apreensão diante da possibilidade de reintegração de posse que pode atingir aproxamadamente 610 famílias.
De acordo com a comunidade, muitas dessas famílias vivem na área existe mais de 30 anos e possuem um documento concedido através do próprio município — a CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) — que defende o direito de permanência no local por até 90 anos.
Documentos mostrados pelos moradores indicam que a concessão foi assinada em 2003, durante a gestão do então prefeito Elói Pietá, dentro de um processo de regularização que reconhecia o uso da área pelas famílias.
Inclusão em processo judicial gera disputa
Conforme a chefe comunitária Ciça Rocha, a situação ficou grave em 2019, quando moradores do Jardim Bananal foram inclusos em um processo de reintegração de posse movido por uma cooperativa habitacional.
Segundo ela, o processo original estaria relacionado a uma área do Jardim dos Oliveiras II, mas teria incluído também famílias do Jardim Bananal.
“Somos moradores do bairro há mais de 30 anos. Recebemos do município um título de posse chamado CDRU, que garante o direito de uso da área. Mesmo assim fomos colocados dentro de um processo de reintegração que não é do nosso bairro”, afirma.
Chefia diz que gestão anterior abriu diálogo
Ciça Rocha relata que a comunidade só descobriu a existência da ação judicial em 2022. A contar daí, os moradores passaram a buscar apoio do poder público municipal.
Segundo ela, na gestão anterior, do prefeito Guti, houve abertura de diálogo com a comunidade, reuniões com diferentes regiões da gestão municipal e todo apoio que a comunidade solicitava naquele momento.
“Tivemos diversas reuniões na Secretaria de Habitação, na Secretaria de Justiça e até no Paço Municipal. A gestão anterior abriu as portas para ouvir a comunidade e chegou a enviar documentos ao juiz informando que havia famílias em áreas públicas incluídas naquele processo”, relatou.
Comunidade denuncia falta de diálogo na atual gestão
Já na atual gestão municipal, os moradores afirmam confrontar dificuldades para conseguir atendimento ou diálogo com o poder público.
Segundo Ciça Rocha, chefias comunitárias tentam desde o começo da gestão uma reunião com o prefeito Lucas Sanches e com secretarias responsáveis através da área.
“Desde que começou essa gestão estamos tentando diálogo. Procuramos a Secretaria de Habitação, a Secretaria de Justiça e também tentamos agenda com o prefeito. Mas ninguém nos recebe”, afirmou.
A situação ficou grave depois de uma determinação judicial pedindo manifestação da Prefeitura no processo.
“O juiz pediu que o município se manifestasse sobre os documentos que apresentamos comprovando que a área é pública. Esse pedido foi feito em outubro do ano passado e, segundo nossos advogados, o prazo passou sem resposta porque ninguém da prefeitura se manifestou”, explicou.
Famílias dizem se sentir abandonadas
De acordo com a chefia comunitária, muitas famílias estão arcando com custos jurídicos para tentar impedir uma eventual reintegração.
Entre os moradores existe idosos e pessoas que vivem existe décadas no local.
“Tem senhoras de mais de 80 anos que construíram suas casas aqui e hoje vivem com medo de perder tudo. As famílias estão pagando advogados e tentando se defender praticamente sozinhas”, afirmou.
Ciça Rocha afirma que os moradores decidiram buscar apoio público para chamar atenção para a situação.
“Estamos indo para a mídia porque precisamos que alguém nos escute. O que pedimos é diálogo e que o município cumpra o papel dele dentro do processo”, declarou.
Com informações de Guarulhosweb