Quatro projetos de lei de autoria parlamentar compõem a Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta quarta-feira (27/5) na Câmara de Guarulhos. Todos estão ainda em primeira discussão. A pauta abre com o PL 508/2025, do presidente Martello (Republicanos) e Claudia Di Bonito (PDT). A propositura obriga a realização de simulações de evacuação de emergência em escolas, hospitais, órgãos públicos e empresas definidas no Município.
A pauta prossegue com o Projeto de Lei 912/2021, de Edmilson Souza (PSOL), que institui o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto; o Projeto de Lei 91/2024, que inclui no calendário municipal de eventos o Dia do Podólogo, assina por Gilvan Passos (Republicanos) e Wesley Casa Forte (PSB); e o Projeto de Lei 19/2025, de Lamé (PcdoB), que cria o Programa Municipal de Atendimento e Acolhimento à Pessoa Idosa.
No Grande Expediente, foram relacionados 147 itens, sendo 93 Pedidos de informação ao Executivo e 54 projetos, com destaque para o Projeto de Lei 104/2026, da Prefeitura, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027.
Com informações de ClickGuarulhos