Conferência Municipal de Cultura elege membros do Conselho Diretor do Funcultura

A 9a. Conferência Municipal de Cultura de Guarulhos foi feita no sábado, 11 de abril, no CEU Ponte Alta, com o tema “Guarulhos: Democracia e Direito à Cultura”.

A Conferência é uma instância de participação social voltada à análise do cenário cultural local e à avaliação das metas do Plano Municipal de Cultura. Além dos debates, o encontro foi programado através da eleição dos novos representantes da sociedade civil para órgãos importantes da gestão cultural da cidade, consolidando-se como o principal espaço de diálogo entre o poder público e a sociedade civil para a construção de diretrizes das políticas culturais da cidade.

Embora estivesse pautada para começar às 8h e terminar às 18h, houve atrasos nas várias etapas da Conferência, a começar através do credenciamento dos artistas, produtores, agentes culturais, instituições e cidadãos interessados que haviam sido cadastrados, o que suscitou críticas dos que participam.

Depois de a abertura oficial, através do secretário municipal de Cultura e Turismo, João Márcio Vaz, houve debate sobre o momento ideal para eleição dos membros do Conselho Diretor do Funcultura. Enquanto a planejamento cogitava que a eleição se desse no começo, muitos populares defenderam que seria importante que antes fossem feitas as reuniões de cada segmento, escolha de seus representantes no Conselho Municipal de Política Cultural e que só depois os candidatos ao Conselho Diretor do Funcultura se apresentassem, falassem de seus objetivos e fossem votados. O Funcultura tem significativa importância porque é esse colegiado que analisa e avalia os projetos culturais que concorrem nos editais de fomento. Grande parte de toda atividade cultural da cidade é financiada pelas verbas federais, como a Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e a Lei Paulo Gustavo. A segunda tese prevaleceu. Essa discussão e respectiva definição ocuparam bom tempo, atrasando ainda mais o desenrolar das demais atividades da Conferência.

As turmas de cada segmento – Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Hip-Hop, Cultura Popular Tradicional, Patrimônio Histórico e Associações não Governamentais – foram instaladas em salas específicas, sendo levantadas propostas pelos que participam e escolhidos os respectivos membros titulares e suplentes para representar a sociedade civil no CMPC.

Nos segmentos nos quais não houve disputa, as reuniões terminaram por volta das 13h. Nos demais, as discussões e escolhas provocaram novo atraso.

Como o CMPC é paritário, a Prefeitura indicará seus nove representantes titulares e respectivos suplentes. A presidência do próximo biênio será ocupada por um membro do governo municipal. O mandato que ora se termina tinha como presidente Rosi Marx, representante das associações culturais.

A volta de todos para o auditório, onde se daria a eleição dos três representantes da sociedade civil para o Conselho Diretor do Funcultura, já ocorreu depois de o horário que estava previsto para o intervalo destinado a almoço.

Estavam cadastrados 13 candidatos para as três cadeiras da sociedade civil. Uma pessoa não compareceu e duas abriram mão das candidaturas. Ao término das dez apresentações, o candidato Vinícius Fidelis reclamou que havia feito sua inscrição e não havia sido chamado. Verificada a parte burocrática, concluiu-se que ele, membro da ONG Negros em Conexão, estava de fato inscrito e precisaria ter direito a fala e ser votado. Seu nome foi inscrito a mão através da mesa dos trabalhos.

Para o procedimento de votação, foram sendo chamadas as pessoas de cada fila do auditório, o demandou longo tempo. Feita a apuração, chegou-se a este resultado:
Eleitos: 1o. lugar – Marcelo Pereira da Silva Casaca (segmento Capoeira), 81 votos; 2o. Wander Aparecido de Oliveira (Wander Tok Final – segmento Música), 74 votos e Celso Corrêa Marinacci (Marinati – segmento Associações Culturais), 70 votos.
Os outros candidatos obtiveram a seguinte votação: Ramon Eduardo Moreira Marambio, 38 votos; Italo Soares, 35 votos; Vinicius Fidelis, 32 votos; Alexandre Romeiro, 18 votos; José Fabiano Moreno, 9 votos; Eduardo Luz, 7 votos; Tamyris Cristina Isnoldo, 3 votos e Edson Rodrigues dos Santos, 2 votos.

No retorno, passaram a ser apresentadas as propostas de cada segmento para compor o Plano Municipal de Cultura, que já vigora, por força de lei, desde 2020.

Pouco depois de as 17 h, a diretora de Atividades Culturais, Fábia Costa, que representava a Secretaria de Cultura e Turismo, anunciou que era preciso agilizar os trabalhos, porque o teatro precisaria ser liberado até as 18h, pois os servidores já deveriam ter saído às 17h. Houve protestos, com apoio da plateia, com o argumento de que não fazia sentido ter de diminuir o tempo de fala para exibição das propostas, com essa alegação, pois um espaço público deve ter estrutura de funcionamento em uma noite de sábado. Que se o CEU Ponte Alta tem de encerrar atividades às 17h, que se tivesse escolhido outro local.

Foi dado prosseguimento às falas. No decorrer de cada apresentação, populares faziam contrapontos e opiniões, até que cada proposta foi aprovada. Essa etapa foi concluída aproximadamente às 21 horas. Antes do encerramento, mais alguns representantes da sociedade civil pediram a palavra, sendo feitas novas críticas aos procedimentos que resultaram em atrasos no andamento do acontecimento.

Um dos manifestantes, Wagner Roman, foi enfático ao afirmar que a sociedade civil precisa estar atenta e participativa, cobrando do poder público o cumprimento do Plano Municipal de Cultura, principalmente no que diz respeito ao Orçamento. O PMC estabeleceu que os 0,4% que estavam em vigor em 2020 deveriam aumentar 0,1% a cada ano, até chegar a 1,5% do Orçamento Municipal. E, no entanto, seis anos depois se mantém em 0,4%. Outros também defenderam que não é correto que tantas atividades culturais fiquem dependendo de verbas federais como tem ocorrido. Uma crítica recorrente é que vários dos representantes eleitos em cada segmento não ficaram para as discussões das propostas.

A Conferência foi encerrada às 21h30.

N.R.: Oportunamente, difundiremos os nomes dos representantes de cada segmento no CMPC.