A Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), abriu o Edital de Chamamento Público n° 013/2026-SCT para escolher seis projetos de Pontos de Cultura no município. Os cadastramentos são sem custo e poderão ser feitas exclusivamente através da internet, na plataforma CultEditais (https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/10380/#info), de 5 a 21 de agosto. O edital é voltado a entidades culturais sem fins lucrativos, certificadas como pontos ou pontões de cultura através do Ministério da Cultura, que atuam com projetos contínuos de acesso do povo aos bens e serviços culturais em seus territórios.
Recursos da Política Nacional Aldir Blanc
O chamamento é financiado com recursos do governo federal repassados por intermédio da Política Nacional Aldir Blanc, somando R$ 1.625.000,00 distribuídos em três categorias: duas vagas de R$ 300 mil para pontos de cultura ligados às culturas tradicionais e populares, três vagas de R$ 300 mil para pontos de cultura em geral, e uma vaga de R$ 125 mil, também para pontos de cultura.
Cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência
O edital reserva vagas para entidades culturais com maioria de dirigentes negros, indígenas ou pessoas com deficiência em posições de chefia. As entidades que concorrerem pelas cotas participam simultaneamente da ampla concorrência, podendo ser selecionadas em qualquer uma das duas modalidades conforme sua pontuação. O edital também estima que, no mínimo, 30% dos projetos selecionados sejam mostrados por entidades com trajetória comprovada nas culturas tradicionais e populares.
Quem pode fazer parte
Podem se cadastrar Pontos ou Pontões de Cultura com CNPJ e certificação do Ministério da Cultura, com no mínimo 3 anos de constituição jurídica e atuação cultural comprovada em Guarulhos. Não podem fazer parte coletivos descontraídos, pessoas físicas, MEIs, instituições com fins lucrativos, instituições de ensino e entidades vinculadas a equipamentos públicos, entre outras vedações detalhadas no edital.
Como se cadastrar
O cadastramento é feita através do preenchimento de formulário eletrônico, com envio de Plano de Trabalho, Plano de Aplicação de Recursos e material que comprove as atividades culturais desenvolvidas através da entidade nos últimos 3 anos.
Cada entidade pode concorrer em somente uma categoria. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no website da Prefeitura de Guarulhos.
Etapas do processo
Depois de o término do período de inscrições, os projetos passam através da etapa de seleção conduzida através do Conselho Diretor do Funcultura, seguida da etapa de habilitação, quando é verificada a documentação das entidades classificadas. O resultado preliminar é postado no Diário Oficial de Guarulhos, com período para recursos.
Serviço
Edital de Chamamento Público para Pontos de Cultura n° 013/2026-SCT (https://www.guarulhos.sp.gov.br/uploads/pdf/864314390.pdf)
Inscrições: de 5 a 21 de agosto de 2026
Começo: 0h do dia 5 de agosto
Término: 23h59 do dia 21 de agosto
Local de inscrição: plataforma CultEditais, através da internet
Link direto: https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/10380/#info
Informações: [email protected] ou através do telefone (11) 2087-4175
Entrada: inscrição gratuita
Realização: Secretaria de Cultura e Turismo de Guarulhos, por intermédio do Fundo Municipal de Cultura – Funcultura, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc
Com informações de GuarulhosHoje