Audiência pública debate critérios para pagamento dos desapropriados
A Comissão de Peritos das Varas da Fazenda Pública de Guarulhos apresentou, na próxima segunda (12), um relatório técnico com critérios para definição dos valores de indenização relacionados às desapropriações das obras de expansão do Metrô de São Paulo no município. A audiência pública ocorreu no Fórum Criminal Doutor Murilo Matos Faria, no Centro de Guarulhos, e juntou moradores, representantes do Metrô, advogados e especialistas.
O grupo de peritos foi criado depois de deliberação conjunta dos juízes Rafael Carvalho de Sá Roriz e Paloma Moreira de Assis Carvalho para uniformizar os critérios usados nos processos de desapropriação em andamento. As desapropriações estão relacionadas às obras da futura estação Dutra, parte da expansão da Linha 2-Verde. A estação fica sendo construída às margens da Pista Presidente Dutra e necessitará atender aproxamadamente 86 mil passageiros diariamente.
De acordo com o Judiciário, atualmente existem 139 processos de desapropriação tramitando nas 1ª e 2ª Varas da Fazenda Pública de Guarulhos. Durante a audiência, os peritos explicaram que o cálculo das indenizações utiliza o chamado método evolutivo, que julga o valor do terreno e das benfeitorias existentes no imóvel.
Também entram na avaliação fatores como imóveis semelhantes na mesma área, melhorias realizadas nas propriedades e potencial de valorização futura. Ao todo, 112 representantes da população participaram da audiência, entre moradores de regiões atingidas pelas desapropriações e representantes de associações de bairro.
De acordo com o juiz Rafael Carvalho de Sá Roriz, o objetivo da audiência foi ampliar o diálogo com os moradores e tornar os critérios mais transparentes. Participaram ainda representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho do Patrimônio Histórico de Guarulhos e do próprio Metrô de São Paulo.
Metrô é alvo de 139 processos na justiça por desapropriações em Guarulhos
Com informações de GruDiário