O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, no dia 2 de outubro, uma mulher de Campo Grande (MS) a devolver R$ 3.194.516,77 que recebeu, por mais de 30 anos, em uma pensão militar irregular. Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza utilizou documentos falsos para se passar como filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, e recebeu o benefício entre 1988 e 2022.
O Estadão procurou Ana Lúcia Umbelina Galache e a Defensoria Pública da União (DPU), que faz a defesa dela, mas não havia obtido retorno até a publicação deste texto.
Além da devolução de todas as pensões depositadas nos 34 anos, cujo valor foi corrigido historicamente através do TCU, Ana Lúcia também foi condenada a pagar uma multa de R$ 1 milhão por danos ao erário. Ela também fica impedida de ocupar cargos públicos até 2032. O caso foi revelado através do portal Metrópoles e confirmado através do Estadão.
Esse não foi o primeiro revés sofrido através da campo-grandense. No mês de fevereiro do ano passado, ela foi condenada através do Superior Tribunal Militar (STM) a 3 anos e três meses de reclusão através do crime de estelionato. A DPU recorreu da decisão, afirmando que não teve dolo, ou seja, intenção de cometer a infração.
Conforme adiantado através do Blog do Fausto, do Estadão, o ministro Artur Vidigal, do STM, lIberou o julgamento do recurso. No processo que corre na Justiça Militar, é calculado que Ana Lúcia recebeu R$ 3,7 milhões dos cofres públicos entre 1988 e 2022.
Conforme a sentença do STM, a mulher contou com a ajuda da avó, Conceição Galache de Oliveira, para fraudar os documentos. Na década de 1980, quando ela ainda era uma adolescente, foi enviada uma certidão de nascimento falsa que dizia que o nome dela era Ana Lúcia Zarate, filha do ex-combatente Vicente Zarate, que morreu em 1988 sem deixar filhos. Na verdade, Vicente era o tio-avô de Ana Lúcia.
Ainda segundo a sentença, o caso foi descoberto em 2021, quando a avó exigiu R$ 8 mil de Ana Lúcia e, caso contrário, iria denunciá-la. A queixa foi feita à Polícia Civil do Mato Grosso do Sul (PC-MS) e a idosa faleceu pouco tempo depois.
“(Ana Lúcia) confirmou também que a pensão do Exército atualmente está suspensa e que tudo veio à tona depois que a sua avó Conceição exigiu R$ 8.000,00, caso contrário, iria denunciá-la, e que ela acabou denunciando. Ratificou que usava o nome Ana Lúcia Zarate somente para fins de pensão militar e que esse nome constava na sua identidade militar”, diz um segmento da sentença do STM.
A mulher confessou ter cometido o crime de estelionato ao STM, e explicou que o crime foi capaz graças à entrega da certidão de nascimento falsa, em 1988, por parte da avó. Por já ter falecido, Conceição não responde criminalmente pelos crimes.
Em redes sociais, como o Instagram e o Facebook, a mulher se apresenta como “Ana Lúcia Galache”, dispensando o sobrenome que assegurou irregularmente a pensão militar por mais de três décadas.
Conforme o TCU, Ana Lúcia recebeu, entre 2004 e 2022, uma pensão mensal de R$ 4.952 (valores corrigidos historicamente através da Corte de Contas). Entre os anos de 1988 e 2003, os depósitos variavam entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80.
Com informações de GuarulhosHoje