Cartórios de todo o Brasil iniciaram na próxima segunda (13) uma mobilização nacional para ampliar o acesso a documentos civis básicos, como certidões e registros de identidade. A ação integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, conhecida como “Registre-se”, e continua até o dia 17 de abril.
A iniciativa é coordenada através da Corregedoria Nacional de Justiça e envolve cartórios de todos os estados e do Distrito Federal, com foco na redução do sub-registro de nascimentos e na ampliação da cidadania documental.
O mutirão reúne diferentes instituições e serviços, que variam conforme a localidade. Em alguns casos, além da emissão de certidões de nascimento e casamento, também poderão ser concedidos documentos como título de eleitor e outros registros civis essenciais.
Além da documentação, a ação também inclui atendimentos complementares, como orientações jurídicas, serviços de saúde e apoio assistencial, voltados em particular à população em situação de vulnerabilidade social. Em determinados locais, também existe atividades em unidades prisionais.
Atendimento na capital paulista
No município de São Paulo, os atendimentos são coordenados através da Arpen-SP, em colaboração com o Tribunal de Justiça de São Paulo e outras instituições. O ponto central do mutirão fica instalado na Praça da Sé, com funcionamento das 10h às 16h e distribuição de senhas no local.
Entre os serviços concedidos estão a emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos necessários para a obtenção de RG, Carteira de Trabalho e título de eleitor, entre outros registros.
Conforme os organizadores, o objetivo da mobilização é melhorar o acesso à documentação básica e diminuir situações de invisibilidade civil, que impedem parte do povo de entrar políticas públicas e serviços essenciais.
Para fazer parte, é necessário apresentar qualquer documento que contenha dados pessoais, como registros velhos ou cópias de certidões.
Com informações de Guarulhosweb