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Operação da Polícia Civil realizada na quinta-feira (22), com apoio da EDP, distribuidora de energia elétrica de Guarulhos (SP), flagrou a prática de roubo de energia em uma padaria no bairro Cabuçu. No local, os técnicos da EDP reconheceram o desvio na energia. A estimativa é de que o prejuízo causado através da fraude seja superior a R$ 10 mil.
A operação foi conduzida através da equipe da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Crimes Patrimoniais Contra Órgãos e Serviços Públicos. O local foi periciado subsequentemente através da Polícia Civil.
O dono do estabelecimento foi autuado em flagrante e levado para prestar esclarecimentos na delegacia. Ele deve responder através do crime de roubo de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. Além do processo criminal, o dono irá arcar, conforme a regra da Resolução Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o momento da não conformidade e o custo administrativo.
Prejuízos e riscos
Vale destacar que o roubo de energia elétrica traz prejuízos a todos. Um dos impactos é a queda na arrecadação de impostos que são coletados por intermédio da conta de energia e podem trazer benefícios para a sociedade em regiões importantes, como saúde e educação. Além de tudo, conforme com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a composição do valor da tarifa de energia também leva em conta as perdas elétricas. Desta forma, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para os cidadãos que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia. A EDP reforça que apenas profissionais habilitados podem manusear a rede elétrica, com a técnica e os equipamentos de segurança necessários.
A EDP orienta que os cidadãos contribua, denunciando as ligações irregulares pelos seguintes canais de atendimento aos consumidores:
· App EDP Online (compatível com tablets e smartphones)
· WhatsApp (11) 93465-2888
· Central de Atendimento: 0800 721 0123
Todos os canais de relacionamento são gratuitos e funcionam 24 horas.
Com informações de Folha Metropolitana