Nesta semana, o Procon de Guarulhos reforçou as ações de fiscalização em na venda de combustíveis no município. A operação envolveu 10 postos de gasolina em vários bairros e teve como objetivo coibir práticas abusivas contra o consumidor, como propaganda enganosa, descumprimento de oferta e divergência na volumetria do combustível durante o abastecimento.
Durante as fiscalizações, as equipes verificam se o valor anunciado nas placas promocionais corresponde ao preço efetivamente cobrado nas bombas, se existe clareza nas informações prestadas aos consumidores e se a quantidade de combustível fornecida fica conforme com os padrões exigidos por lei.
“A fiscalização nos postos de combustíveis é fundamental para garantir a transparência nas relações de consumo e proteger o bolso da população”, afirmou o coordenador do Procon, Maurício Hora Júnior.
Em um dos estabelecimentos vistoriados foi constatada a entrega de quantidade inferior à informada na bomba, o que levou à interdição do posto e ao lacre imediato de suas bombas de abastecimento. A medida foi adotada como forma de defender a proteção dos consumidores e a conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Além de tudo, os fiscais encontraram produtos alimentícios com validade vencida expostos à venda em algumas lojas de conveniência localizadas nos postos. Os responsáveis foram autuados e orientados quanto à imediata retirada dos itens irregulares das prateleiras.
As ações fazem parte de uma agenda permanente do Procon Guarulhos, que tem aumentado a presença nas ruas para fiscalizar estabelecimentos comerciais e defender que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Com informações de ClickGuarulhos