Durante o encerramento de mais uma turma dos cursos do Programa Manuel Querino de Habilitação Social e Profissional (PMQ), realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o secretário de Habilitação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, destacou que “esse é o resultado de uma ação política concreta para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros”. A formatura, que ocorreu ontem (15) em Guarulhos, celebrou a conclusão de 170 alunos, dos quais 90 já estavam empregados ao final dos cursos.
Foram estabelecidas oito turmas nas regiões de Auxiliar de Logística, Porteiros/Controladores de Acesso, Agente Ambiental e Designer de Sobrancelhas. Esses cursos fazem parte do Projeto Empodera+Oportunidades, do Instituto de Promoção Social (Ipros), uma das 20 organizações da sociedade civil (OSCs) selecionadas através do MTE para a execução de programas de habilitação profissional.
Lavigne destacou que existe 11 anos o MTE não realizava parcerias com OSCs para oferta de cursos. Ele ressaltou a necessidade dessas parcerias, pois as entidades do terceiro setor atuam em nichos onde o governo encontra mais dificuldades de acesso. “O projeto do Ipros foi selecionado por ser um dos melhores e hoje estamos vendo os resultados”, afirmou o secretário.
Parceria com as OSCs
No mês de setembro de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu parceria com 20 OSCs para capacitar 15 mil jovens trabalhadores em todo o país, com investimento de R$ 24 milhões provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os projetos foram selecionados com o auxílio do edital de chamamento público nº 04/2024, dentro do Programa Manuel Querino de Habilitação Social e Profissional. Cada curso tem carga horária de 100 horas, sendo 40 horas dedicadas a conhecimentos básicos e 60 horas a conhecimentos específicos.
Os cursos são voltados principalmente para grupos que enfrentam maiores desafios de inserção e permanência no mercado de trabalho, como jovens, mulheres, negros, idosos, povos e comunidades tradicionais, LGBTQIAPN+, trabalhadores resgatados do trabalho escravo, beneficiários do seguro-desemprego e cadastrados no CadÚnico. O objetivo é assegurar condições para que esses trabalhadores melhorem sua colocação no mercado de trabalho e aumentem sua renda, seja com o auxílio do trabalho autônomo ou com carteira assinada.
Desde sua criação em 2023, o Programa Manoel Querino de Habilitação Social e Profissional assegurou mais de 182 mil vagas para a habilitação de trabalhadores, com o auxílio de parcerias com entes federados, como estados, Distrito Federal e municípios, aderentes ao Sistema Nacional de Emprego (Sine), além de contar com a colaboração das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia de todas as regiões do Brasil.
Com informações de Guarulhosweb