O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o começo do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete apoiadores, todos réus por tentativa de Golpe de Estado.
O julgamento foi programado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma.
Além do 2 de setembro, com uma sessão através da manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado através da secretaria da Primeira Turma.
A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada através da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo estabelecido através do que seriam as principais cabeças do complô.
Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, vão fazer parte do julgamento os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma – Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Como de costume nas análises de mérito e presenciais, o julgamento deve ser inteiramente transmitido através da TV e Rádio Justiça, assim como através do canal do Supremo na plataforma YouTube.
Relembre
A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama golpista denunciada através da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tem como alvo o núcleo 1 da trama, também chamado núcleo “crucial”, grupo estabelecido através do que seriam as principais cabeças do complô.
Através da denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, elaborada baseado nas investigações da Polícia Federal (PF), Bolsonaro foi o chefe de uma trama golpista que tinha como objetivo mantê-lo no poder mesmo com derrota na tentativa de reeleição, em 2022.
De acordo com a narrativa da acusação, o plano golpista iniciou a ser colocado em prática em meados de 2021, quando Bolsonaro orientou o alto escalão de seu governo a atacar o sistema eletrônico de votação, de modo a desacreditar o processo eleitoral e criar o clima social propício a uma ruptura democrática.
Ainda segundo o PGR, a tentativa de golpe culminou com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro que não aceitavam o resultado das eleições invadiram e depredaram amplamente as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Entre as provas apresentadas estão, por exemplo, minutas de um decreto golpista descobertas em endereços dos investigados, assim como rascunhos de planos como “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”.
O PGR enfatizou que tais planos chegaram a prever, inclusive, o sequestro e assassinato de autoridades ainda em 2022, das quais o ministro do STF Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin.
Todos os oito réus do núcleo 1 foram acusados de cinco crimes: planejamento criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano capacitado e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem superar os 30 anos de prisão.
O julgamento final da ação penal contra Bolsonaro foi programado pouco depois de todas as defesas terem entregado ao Supremo suas alegações finais no caso. O período final para isso se encerrou na quarta anterior (13).
Defesas
Com a exceção da defesa de Bolsonaro, que chamou a narrativa da PGR de “absurda” e “golpe imaginado”, as outras defesas optaram em geral por não contestar a existência de uma trama golpista em si, mas concentraram esforços em desvincular seus clientes de um eventual complô, mesmo que fique provada a existência deste.
Todos os advogados pediram a absolvição de todas as acusações.
Com informações de GuarulhosHoje