O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para votar. Eleitores que ainda não registraram as digitais ou enfrentarem problemas no reconhecimento biométrico na seção eleitoral conseguirão fazer parte normalmente do segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo (25).
A coleta de dados biométricos foi encerrada em 6 de maio, quando também finalizou o período para o fechamento do cadastro eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em torno de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tem biometria cadastrada.
A reconhecimento biométrica também não é usada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil.
Para que serve a biometria
Todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados às urnas eletrônicas. O cadastro facilita a reconhecimento do eleitor durante a votação. Para quem tem as digitais registradas, a confirmação da identidade é feita antes da liberação do voto.
Como funciona a reconhecimento
Quando o eleitor tem biometria cadastrada, o sistema pode fazer até quatro tentativas de reconhecimento das digitais. Se a reconhecimento não for confirmada, o mesário pedirá a data de nascimento para permitir a continuidade do procedimento.
Já quem não tem biometria cadastrada conseguirá votar mediante a apresentação de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Cadastro e segurança das informações
A biometria reúne características físicas que permitem reconhecer uma pessoa de forma única. Na Justiça Eleitoral, o procedimento inclui a coleta e o armazenamento das impressões digitais, da assinatura e da fotografia digital do cidadão.
De acordo com o TSE, além de aumentar a segurança do processo eleitoral, a tecnologia ajuda a reconhecer possíveis duplicidades cadastrais, padroniza o atendimento e torna os procedimentos eleitorais mais ágeis e eficientes.
A coleta costuma ser realizada durante o alistamento eleitoral nos municípios brasileiros, exceto nos casos de eleitores cadastrados no exterior. Poderá também ocorrer quando cidadãos que já possuem título precisam atualizar informações pessoais.
Embora não seja obrigatória para votar, a biometria é exigida para determinadas operações eleitorais, como a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral para outro município e a revisão de dados cadastrais, incluindo alterações de nome ou estado civil.
As informações biométricos também fazem parte a base da Reconhecimento Civil Nacional (ICN), iniciativa que procura unificar e fortificar os mecanismos de reconhecimento dos cidadãos em suas relações com o Estado.
*Com Informações da Agência Brasil
Com informações de ClickGuarulhos